Termos de Serviço

A Loja Donnacat, por meio deste documento, estabelece as regras de uso do site donnacat.com.br, bem como de quaisquer outras plataformas operadas por nós. Nosso objetivo é esclarecer as condições gerais para acesso e uso de nossos serviços, garantindo uma experiência de navegação segura, informativa e sem contratempos.

Ao acessar este website, você demonstra concordância plena com os Termos de Uso aqui descritos. Caso discorde de qualquer condição, pedimos gentilmente que não utilize nosso site, evite cadastros ou o fornecimento de dados pessoais.

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. A nova versão, com a data de revisão atualizada, será publicada no site. Se as alterações forem significativas, podemos notificá-lo pelos contatos disponíveis ou por avisos no próprio site. O uso contínuo do website após as alterações indica sua aceitação aos novos Termos. Se, após a leitura da versão revisada, você não concordar, solicitamos que interrompa o uso deste website.

1 - O Usuário

A condição de Usuário é automaticamente atribuída a qualquer pessoa que acesse e navegue por nosso website. Isso implica na aceitação integral e irrestrita de todas as diretrizes e condições presentes nestes Termos de Uso. O Usuário compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando as regras estabelecidas e as leis vigentes, e a não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.

É fundamental que o Usuário compreenda que o uso inadequado do website ou o descumprimento das regras pode resultar na suspensão de acesso ou em medidas legais. O Usuário é inteiramente responsável por suas ações no site, incluindo a precisão e veracidade das informações fornecidas, devendo agir para não comprometer a integridade e segurança do ambiente digital.

2 - Conexão com a Política de Privacidade

O uso deste website envolve a adesão a estes Termos de Uso e à versão mais atualizada da Política de Privacidade da Loja Donnacat. A Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos Usuários, em conformidade com a legislação. É essencial que o Usuário leia e compreenda a Política de Privacidade, pois ela complementa os Termos de Uso e reflete nosso compromisso com a transparência e a proteção de dados.

Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário também aceita as condições de tratamento de dados pessoais descritas na Política de Privacidade, ciente de que todas as interações no website estão sujeitas às regras ali definidas. Caso o Usuário não concorde com as práticas descritas na Política de Privacidade, recomendamos que não utilize o website.

3 - Condições de Acesso

O acesso ao website da Loja Donnacat é, em sua maior parte, gratuito e não exige cadastro prévio. Contudo, para certas funcionalidades (como compras, avaliações ou interações específicas), o Usuário poderá precisar se cadastrar, criando uma conta com login e senha próprios. Esse cadastro permitirá uma experiência mais personalizada e segura, facilitando o acompanhamento de pedidos e interações com nosso suporte.

É responsabilidade exclusiva do Usuário garantir que as informações fornecidas no cadastro sejam verdadeiras, completas e atualizadas. A Loja Donnacat não se responsabiliza por danos resultantes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas. Além disso, o Usuário não deve compartilhar seu login e senha com terceiros, sendo totalmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, mesmo que por terceiros.

Em áreas onde o Usuário pode publicar conteúdos (como comentários ou avaliações), a Loja Donnacat reserva-se o direito de moderar, editar ou remover conteúdos considerados inadequados, ofensivos, ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros. A publicação de quaisquer conteúdos implica em uma licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável para que a Loja Donnacat utilize, reproduza e publique tais conteúdos em seu website e outras plataformas.

4 - Uso de Cookies

O website da Loja Donnacat utiliza cookies para aprimorar a experiência do Usuário, facilitar a navegação e personalizar conteúdos. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário, que coletam informações como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas visitadas e preferências de idioma. Essas informações são usadas para melhorar o desempenho do site, garantir sua segurança e oferecer uma experiência mais eficiente e personalizada.

O Usuário pode configurar seu navegador para rejeitar cookies ou para ser notificado sobre seu envio. No entanto, a recusa de cookies pode limitar funcionalidades do site, prejudicando a experiência de navegação. A Loja Donnacat não se responsabiliza por inconvenientes resultantes da desativação de cookies.

Utilizamos cookies também para fins de análise, para entender melhor como o site é usado e promover melhorias contínuas em sua funcionalidade e design. Esses cookies são essenciais para ajustar o site às necessidades dos Usuários e aprimorar o conteúdo oferecido.

5 - Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website da Loja Donnacat, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, vídeos e software, são propriedade exclusiva da Loja Donnacat ou de seus licenciados, protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. A reprodução, distribuição, modificação, exibição ou execução de qualquer conteúdo sem autorização expressa da Loja Donnacat é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais.

O Usuário reconhece que o uso do website e seus conteúdos não lhe concede qualquer direito de propriedade ou uso sobre marcas, logotipos ou outros sinais distintivos da Loja Donnacat, ou sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual associados ao site ou seu conteúdo. Qualquer uso não autorizado dos conteúdos do website, para qualquer finalidade que não seja a mera consulta, é expressamente proibido e será tratado conforme as normas legais aplicáveis.

6 - Links para Sites Externos

Nosso website pode conter links para sites de terceiros, oferecidos para a conveniência do Usuário. Esses links podem redirecionar o Usuário para sites de redes parceiras, anunciantes, fornecedores ou outros. A inclusão desses links não implica endosso ou garantia de qualidade dos conteúdos ou serviços oferecidos nesses sites, e a Loja Donnacat não assume responsabilidade pelas práticas de privacidade, termos de uso ou conteúdos de terceiros.

Ao acessar links para outros websites, o Usuário deve estar ciente de que cada site possui suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, que podem ser diferentes dos aplicáveis ao website da Loja Donnacat. Recomendamos que o Usuário leia atentamente as políticas de cada site visitado antes de fornecer qualquer informação pessoal. A Loja Donnacat não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes do uso de websites de terceiros.

7 - Prazos e Modificações

O funcionamento deste website é por prazo indeterminado. A Loja Donnacat reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper unilateralmente o funcionamento do website, ou de qualquer de suas seções, a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, ou outras razões pertinentes.

Alterações nos Termos de Uso podem ser realizadas a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado. A continuidade do uso do website após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos Termos de Uso revisados. Se, a qualquer momento, o Usuário não concordar com os Termos de Uso vigentes, deve cessar imediatamente o uso do website.

8 - Dados Pessoais

Durante a utilização do website, a Loja Donnacat e/ou seus Parceiros podem coletar e processar dados pessoais do Usuário, conforme as regras da Política de Privacidade. Os dados coletados são usados para melhorar os serviços, personalizar a experiência do Usuário e cumprir obrigações legais e contratuais. A proteção dos dados pessoais do Usuário é uma prioridade, e tomamos todas as medidas necessárias para garantir seu tratamento seguro e responsável.

O Usuário é incentivado a ler a Política de Privacidade para entender como seus dados pessoais são tratados, seus direitos e as medidas de segurança adotadas pela Loja Donnacat para protegê-los.

9 - Uso do Site

1) O uso do site requer a aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade. Apenas pessoas físicas com plena capacidade legal podem utilizar os serviços. 2) O COMPRADOR deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável por eventuais inconsistências. A Donnacat pode suspender cadastros com informações incorretas. 3) A Donnacat intermedia transações entre pessoas físicas, cobrando uma taxa por cada transação realizada. Não comercializa produtos diretamente nem garante sua qualidade ou disponibilidade. 4) O INTERMEDIADOR não se responsabiliza por direito de arrependimento, reembolsos ou problemas relacionados a produtos adquiridos. 5) Modificações nos Termos e Condições podem ser realizadas a qualquer momento, entrando em vigor após 10 dias da publicação. O COMPRADOR que não concordar pode encerrar sua relação com o site. 6) O COMPRADOR reconhece que os produtos não estão no estoque do INTERMEDIADOR, mas no estoque dos fornecedores, sendo eles responsáveis pela entrega. 7) A Donnacat não garante serviços ininterruptos ou isentos de erros e não se responsabiliza por lucros cessantes ou danos indiretos. 8) Todos os impostos decorrentes das compras são de responsabilidade do COMPRADOR, calculados com base no endereço de faturamento informado. 9) A Donnacat protege a privacidade dos usuários, sendo o uso de dados pessoais regido por sua Política de Privacidade.

10 - Contato

Se o Usuário tiver dúvidas sobre os Termos de Uso ou precisar de assistência, pode entrar em contato conosco pelos canais:

  • E-mail: sac.donnacat@gmail.com

Telefone: +55 (11) 91165-4151